Prefeitura de São Paulo realiza Consulta Pública sobre Projeto de Lei de Mudanças Climáticas
A Prefeitura Municipal de São Paulo realizará uma Consulta Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Política Municipal de Mudanças Climáticas no dia 25 de setembro, terça-feira, das 9h às 12h30, no Auditório da Câmara dos Vereadores de São Paulo.
A Consulta Pública servirá para debate e coleta de colaborações para finalização do anteprojeto de lei, que será posteriormente enviado pelo Prefeito do Município para apreciação pela Câmara de Vereadores. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, em conjunto com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a Fundação Getúlio Vargas – FGV, apresentará os detalhes da proposta e receberá os interessados para o debate, com o apoio do Gabinete do Vereador Gilberto Natalini, 26ª Secretaria da Câmara.
O anteprojeto faz parte das ações empreendidas pela Prefeitura no sentido de desenvolver uma política pública capaz de promover ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa. Trata-se de um dos produtos desenvolvidos pelo ICLEI em parceria com a FGV no âmbito do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis – PAVS.
Esta é a primeira iniciativa do gênero por parte de um grande centro urbano no país e representa um primeiro passo rumo à adoção de padrões mais sustentáveis de desenvolvimento local.
Entre os participantes do evento, estão Eduardo Jorge, Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Laura Valente de Macedo, Diretora Regional do ICLEI – Secretariado da América Latina e Caribe e Fábio Feldmann, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade.
Os organizadores do evento convidam todos a fazerem parte deste processo participativo e democrático de formulação de uma política pública para o combate às mudanças climáticas.
A Câmara dos Vereadores de São Paulo localiza-se no Viaduto Jacareí, 100, Centro. Acesse aqui a agenda do evento.
Para mais informações, favor entrar em contato com: iclei-lacsbrasil@iclei.org