segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Prefeitura de São Paulo realiza Consulta Pública sobre Projeto de Lei de Mudanças Climáticas

A Prefeitura Municipal de São Paulo realizará uma Consulta Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Política Municipal de Mudanças Climáticas no dia 25 de setembro, terça-feira, das 9h às 12h30, no Auditório da Câmara dos Vereadores de São Paulo.

A Consulta Pública servirá para debate e coleta de colaborações para finalização do anteprojeto de lei, que será posteriormente enviado pelo Prefeito do Município para apreciação pela Câmara de Vereadores. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, em conjunto com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a Fundação Getúlio Vargas – FGV, apresentará os detalhes da proposta e receberá os interessados para o debate, com o apoio do Gabinete do Vereador Gilberto Natalini, 26ª Secretaria da Câmara.

O anteprojeto faz parte das ações empreendidas pela Prefeitura no sentido de desenvolver uma política pública capaz de promover ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa. Trata-se de um dos produtos desenvolvidos pelo ICLEI em parceria com a FGV no âmbito do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis – PAVS.

Esta é a primeira iniciativa do gênero por parte de um grande centro urbano no país e representa um primeiro passo rumo à adoção de padrões mais sustentáveis de desenvolvimento local.

Entre os participantes do evento, estão Eduardo Jorge, Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Laura Valente de Macedo, Diretora Regional do ICLEI – Secretariado da América Latina e Caribe e Fábio Feldmann, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade.

Os organizadores do evento convidam todos a fazerem parte deste processo participativo e democrático de formulação de uma política pública para o combate às mudanças climáticas.

A Câmara dos Vereadores de São Paulo localiza-se no Viaduto Jacareí, 100, Centro. Acesse aqui a agenda do evento.

Para mais informações, favor entrar em contato com: iclei-lacsbrasil@iclei.org

ICLEI promove encontro na UMAPAZ

No dia 24 de setembro, segunda-feira, das 14 às 16 horas, o ICLEI realizará um encontro na sede da UMAPAZ em São Paulo, no qual debaterá temas de suas principais áreas de atuação.

Nesta reunião, a Diretora Laura Valente de Macedo fará uma apresentação sobre o ICLEI Brasil e abordará temas como Mudanças Climáticas e Consumo Sustentável, que refletem suas atividades no âmbito do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis, desenvolvido pelo ICLEI em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, a Prefeitura do Município de São Paulo, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e mais de 20 instituições.

No âmbito do PAVS, o ICLEI e a FGV estão encarregados da Formulação de um Anteprojeto de Lei Municipal sobre Mudanças Climáticas para o Município de São Paulo, que será apresentado em audiência pública no dia 25 de setembro de 2007, na Câmara dos Vereadores. Além disso, o ICLEI está fazendo um mapeamento das possibilidades de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Município de São Paulo, um estudo sobre a Política de Licitações e Compras Públicas Sustentáveis e formulação de uma proposta de Emenda à lei municipal de licitações de São Paulo (Lei 13.278, de 7 de janeiro de 2002).

Neste encontro, o ICLEI terá a oportunidade de apresentar aos parceiros e aos demais interessados o atual estágio de elaboração dos produtos previstos pelo Projeto, e convida a todos a debater as perspectivas do Município de São Paulo nos temas de Mudanças Climáticas e Compras Públicas Sustentáveis.